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Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
REVOGADO(A)
Altera a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída pela Portaria nº 16/SUB-ST/GAB/19.
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar, instituída pela Portaria SMIT nº 21, de 11 de março de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Especial e Permanente, nomeada pelo Ato DPR nº 017/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.454.486,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Denomina Viaduto Prof. Augusto Carlos de Vasconcelos o logradouro situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Dispõe sobre a homologação da posse dos Conselheiros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (CONDEUSP).
Designa empregados para compor a comissão permanente de licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA.
Dispõe sobre a implantação do Perímetro de Regulação Urbanística - PRU para a Zona de Ocupação Especial (ZOE) do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães - Ginásio do Ibirapuera, e dá outras providências.
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